CIDADANIA POR CASAMENTO

A cidadania italiana pode ser adquirida seja por descendência de sangue, seja por casamento e naturalização, seguida de uma medida administrativa por parte do Estado Italiano.

A CIDADANIA ITALIANA AO CÔNJUGE OCORRE DA SEGUINTE FORMA:

- MULHER (esposa) adquire automaticamente a cidadania italiana por casamento , conservando a cidadania original, se casou com cidadão italiano até o dia 27/04/1983, após esta data a mulher tem como direto a Naturalização.

- HOMEM (marido) tem o direito de se naturalizar Italiano por casamento, mantendo também a sua cidadania originaria.

As mulheres que contraíram matrimônio com cidadão italiano até 27 de abril de 1983: têm direito ao reconhecimento de cidadania automático quando a cidadania do marido for reconhecida. A lei italiana não menciona o cônjuge, portanto, o homem nunca terá direito a cidadania italiana. Se seu marido está iniciando  o processo de cidadania italiana saiba que você terá a cidadania italiana concedida junto com a dele se o seu casamento foi antes da data indicada. Portanto, mesmo que ele não tivesse ainda a cidadania italiana naquele tempo o fato de o casamento ter sido realizado antes do prazo é o que importa.  No caso de óbito ou de divórcio (sentença transitado em julgado) ocorridos depois de 24 de abril de 1983 a esposa conserva o direito à cidadania italiana. Em data precedente de óbito ou de divórcio a esposa perde o direito.

Para as mulheres casadas após 27 de abril de 1983 e também os homens poderão requerer a naturalização por casamento que na prática dá os mesmos direitos da Cidadania italiana
A naturalização italiana é uma requisição feita ao governo italiano desde que preenchidos alguns requisitos por lei - (Lei n° 91 de 05/02/1992): O pedido de cidadania italiana pode ser feito pelo cônjuge de cidadão (a) italiano (a), após de 02 anos de matrimônio e residência na Itália ou após de 03 anos de casamento, para os residentes no exterior. O prazo para o pedido de naturalização cai para a metade se o casal tiver filhos.

É importante ressaltar que qualquer brasileiro(a) pode ter duas ou múltiplas nacionalidades e passaportes. Não se perde uma nacionalidade na aquisição de outra; a única forma de perder a nacionalidade brasileira é mediante a manifestação expressa do interessado de que não quer mais ser cidadão ou cidadã brasileiro/a.

Conforme a prática atual consagrada em tribunais brasileiros, que reconhecem o direito à dupla (ou múltipla) cidadania, o(a) Brasileira(a) que se naturalizar só terá decretada a perda da nacionalidade brasileira se manifestar, por escrito e de maneira inequívoca, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira, necessariamente sob a forma de requerimento endereçado à autoridade consular brasileira competente, isto é, à Repartição Consular brasileira em cuja jurisdição se incluir a localidade onde o(a) interessado(a) reside oficialmente.

Para os residentes na Itália, o pedido é feito diretamente na “Prefettura Italiana”. Já, para os residentes no exterior, o pedido deve ser feito na sua Jurisdição Consular. A não ser o prazo que deve esperar para dar entrada ao processo de naturalização, não faz nenhuma diferença em entrar com o processo de naturalização pela Itália ou pelo Brasil, em ambos os casos o período de espera é de 02 anos.